3431 DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2017 – DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos content 28/09/2017 publicado prefeito-decreta-ponto-facultativo-segunda-feira-2 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no […] <p>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br> PODER EXECUTIVO MUNICIPAL<br> SENADOR ELOI DE SOUZA<br> CNPJ: 08.449.571/0001-10</p> <hr> <p>DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.</p> <p> </p> <p>“O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE<br> SOUZA-RN, DECRETA: PONTO<br> FACULTATIVO E DA OUTRAS<br> PROVIDÊNCIAS.”</p> <p>O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do<br> Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela<br> Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da<br> constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais<br> instrumentos legislativo, etc.</p> <p>DECRETA:</p> <p>Art. 1º – Em virtude do feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçú, o Prefeito<br> Municipal resolve decretar ponto facultativo no dia 02 de outubro de 2017 (segunda-feira), no<br> município de Senador Eloi de Souza RN.</p> <p>Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.</p> <p>Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.<br> Senador Eloi de Souza-RN, 28 de Setembro de 2017.</p> <p> </p> <p>GRIMALDE FERREIRA LINS</p>