3316 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2016008802 Contratos ou Ata de Registro de Preços 2016 content 13/10/2017 publicado segundo-aditivo-ao-contrato-no-2016008802 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2016008802 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado […] <p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br> <strong> PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br> <strong> SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p> <hr> <p>SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2016008802</p> <p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e FRANCISCO A CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 24.839.909/0001-04, com sede na R MONSENHOR JOSE TIBURCIO, CENTRO, Guamaré-RN, CEP 59598-000, representada por RAIMUNDO DE MORAIS LISBOA NETO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p> <p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p> <p>O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 87.101,01 (oitenta e sete mil, cento e um reais e um centavo), nos termos do art. 65, inciso II, alínea ‘b’, $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 486.032,96(quatrocentos e oitenta e seis mil, trinta e dois reais e noventa e seis centavos).</p> <p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p> <p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2017 Projeto 0501.123610006.1.008 Const. Amp. e Reforma de Quadra Esp , Classificação econômica 4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica</p> <p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p> <p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p> <p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p> <p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p> <p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p> <p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 22 de Maio de 2017</p> <p>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA<br> CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10<br> Contratante</p> <p>FRANCISCO A CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME<br> CNPJ 24.839.909/0001-04<br> Contratado(a)</p> <p>Testemunhas:</p> <p>1.___________<br> 2.___________</p>