2973 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019000801 Contratos ou Ata de Registro de Preços 2019 content 20/12/2019 publicado primeiro-aditivo-ao-contrato-no-2019000801 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.275.651/0001-33, […] <p> </p> <p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.275.651/0001-33, com sede na RUA DO cruzeiro n 16, CENTRO, Passagem-RN, CEP 59269-000, representada por MINERVINO CARLOS NETO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p> <p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p> <p>O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2020, nos termo do art. 65, I, ‘a’ c/c art. 57, $ 1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93.</p> <p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p> <p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2019 Projeto 0501.123610006.1.008 Const. Amp. e Reforma de Quadra Esporte na Unidade de Ensino, Classificação econômica 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica</p> <p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p> <p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p> <p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p> <p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p> <p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p> <p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 20 de Dezembro de 2019</p> <p>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA<br> CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10<br> CONTRATANTE</p> <p>EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA<br> CNPJ 07.275.651/0001-33<br> CONTRATADO(A)</p> <p>Testemunhas:</p> <p>1.________________________ 2.________________________</p>