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    <id>2917</id>
    <titulo>TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO</titulo>
    <categoria>Dispensa de Licitação</categoria>
    <modalidade>Dispensa de Licitação</modalidade>
    <tipo_conteudo>content</tipo_conteudo>
    <data_publicacao>06/02/2020</data_publicacao>
    <status>publicado</status>
    <slug>termo-de-dispensa-de-licitacao-162</slug>
    <ementa>Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta […]</ementa>
    <conteudo>&lt;p&gt;Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da&lt;br&gt;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei&lt;br&gt;
Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do&lt;br&gt;
processo administrativo que trata da contratação da empresa JONAS FELIX BARBOSA 09318884419 MEI, referente&lt;br&gt;
à Prestação de serviço com recarga de torne para atender a necessidade das unidades básica de saúde de pronto&lt;br&gt;
atendimento das equipes do PSF no atendimento da população deste município. Portanto solicito a vossa&lt;br&gt;
autorização para executar o serviço acima citado. . Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da&lt;br&gt;
referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devi do extrato.&lt;br&gt;
SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 04 de Fevereiro de 2020&lt;br&gt;
JAILSON FERREIRA LINS&lt;br&gt;
Gestor do Fundo Municipal de Saude&lt;/p&gt;</conteudo>
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