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    <id>2844</id>
    <titulo>OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2016008608</titulo>
    <categoria>Contratos ou Ata de Registro de Preços 2016</categoria>
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    <data_publicacao>11/05/2020</data_publicacao>
    <status>publicado</status>
    <slug>oitavo-aditivo-ao-contrato-no-2016008608</slug>
    <ementa>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Rua Euclides Lins, sn, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e G S C CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrito(a) no […]</ementa>
    <conteudo>&lt;p&gt;O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Rua Euclides Lins, sn, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e G S C CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrito(a) no CNPJ 14.055.950/0001-28, com sede na R DA CENTRAL 892, CENTRAL, São José do Campestre-RN, CEP 59275-000, representada por ITALO EDUARDO DE MENESES SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 21.364,10 (vinte e um mil trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea ‘a’, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 277.969,04 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), conforme parecer do setor de engenharia.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2020 Projeto 1.040, Classificação econômica 4.4.90.51.00&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 07 de Abril de 2020&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA&lt;br&gt;
CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10&lt;br&gt;
CONTRATANTE&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;G S C CONSTRUTORA E SERVOÇOS LTDA EPP&lt;br&gt;
CNPJ 14.055.950/0001-28&lt;br&gt;
CONTRATADO(A)&lt;br&gt;
Testemunhas:&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;1._______________________________ 2._______________________________&lt;/p&gt;</conteudo>
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