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    <id>2837</id>
    <titulo>QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004501</titulo>
    <categoria>Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018</categoria>
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    <data_publicacao>21/05/2020</data_publicacao>
    <status>publicado</status>
    <slug>quinto-aditivo-ao-contrato-no-2018004501</slug>
    <ementa>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e RELEECUN SERVICOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 06.538.799/0001-50, com […]</ementa>
    <conteudo>&lt;p&gt;O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e RELEECUN SERVICOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 06.538.799/0001-50, com sede na R MAXARANGUAPE 680, tirol, Natal-RN, CEP 59020-160, representada por RAUL ORLANDO JUSTIZ GONZALEZ, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 59.998,94 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 370.351,48(trezentos e setenta mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos).&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 07 de Maio de 2020&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA&lt;br&gt;
CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10&lt;br&gt;
CONTRATANTE&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;RELEECUN SERVICOS EIRELI&lt;br&gt;
CNPJ 06.538.799/0001-50&lt;br&gt;
CONTRATADO(A)&lt;br&gt;
Testemunhas:&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;1._______________________________ 2._______________________________&lt;/p&gt;</conteudo>
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