2758 RGF – 3º QUADRIMESTRE DE 2020 | ANEXO 6 RGF content 28/01/2021 publicado rgf-3o-quadrimestre-de-2020-anexo-6 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF – 3º QUADRIMESTRE Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º quadrimestre de 2020 (até Dezembro) […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO <hr> RGF – 3º QUADRIMESTRE <table> <tbody> <tr> <td>Rio Grande do Norte</td> <td colspan="2">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL</td> </tr> <tr> <td>Governo Municipal de Senador Elói de Souza</td> <td colspan="2">DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL</td> </tr> <tr> <td rowspan="2">Consolidado</td> <td colspan="2">ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</td> </tr> <tr> <td colspan="2">3º quadrimestre de 2020 (até Dezembro)</td> </tr> <tr> <td>LRF, Art. 48 – Anexo 6</td> <td colspan="2">R$ 1,00</td> </tr> <tr> <td>RECEITA CORRENTE LÍQUIDA</td> <td colspan="2">VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE</td> </tr> <tr> <td>Receita Corrente Líquida</td> <td colspan="2">20.660.232,01</td> </tr> <tr> <td>Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo dos Limites de endividamento</td> <td colspan="2">19.960.232,01</td> </tr> <tr> <td>Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo da despesa com pessoal</td> <td colspan="2">19.960.232,01</td> </tr> <tr> <td>DESPESA COM PESSOAL</td> <td>VALOR</td> <td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td> </tr> <tr> <td>Despesa Total com Pessoal – DTP</td> <td>9.032.752,37</td> <td>45,25%</td> </tr> <tr> <td>Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – </td> <td>10.778.525,29</td> <td>54,00%</td> </tr> <tr> <td>Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – </td> <td>10.239.599,02</td> <td>51,30%</td> </tr> <tr> <td>Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) – </td> <td>9.700.672,76</td> <td>48,60%</td> </tr> <tr> <td>DÍVIDA CONSOLIDADA</td> <td>VALOR</td> <td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td> </tr> <tr> <td>Dívida Consolidada Líquida</td> <td>5.683.293,69</td> <td>28,47%</td> </tr> <tr> <td>Limite Definido por Resolução do Senado Federal</td> <td>23.952.278,41</td> <td>120,00%</td> </tr> <tr> <td>GARANTIA DE VALORES</td> <td>VALOR</td> <td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td> </tr> <tr> <td>Total das Garantias Concedidas</td> <td>0,00</td> <td>0,00%</td> </tr> <tr> <td>Limite Definido por Resolução do Senado Federal</td> <td>4.391.251,04</td> <td>22,00%</td> </tr> <tr> <td>OPERAÇÕES DE CRÉDITO</td> <td>VALOR</td> <td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td> </tr> <tr> <td>Operações de Crédito Externas e Internas</td> <td>0,00</td> <td>0,00%</td> </tr> <tr> <td>Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas</td> <td>3.193.637,12</td> <td>16,00%</td> </tr> <tr> <td>Operações de Crédito por Antecipação da Receita</td> <td>0,00</td> <td>0,00%</td> </tr> <tr> <td>Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita</td> <td>1.397.216,24</td> <td>7,00%</td> </tr> <tr> <td>RESTOS A PAGAR</td> <td>RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO</td> <td>DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)</td> </tr> <tr> <td>Valor total</td> <td>23.333,94</td> <td>1.130.865,11</td> </tr> <tr> <td colspan="3">FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 28/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 15:16:53</td> </tr> </tbody> </table> GRIMALDE FERREIRA LINS Prefeito Municipal JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO Contador LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS Secretário Municipal de Finanças CARLOS MAGNO PESSOA Controlador Geral