2632 QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019013801 Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021 content 05/04/2021 publicado quarto-aditivo-ao-contrato-no-2019013801 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019013801 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na rua Euclides Lins, SN, centro, […] <p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br> <strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br> <strong>COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO</strong></p> <hr> <p>QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019013801</p> <p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na rua Euclides Lins, SN, centro, representado por MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal, doravante denominada CONTRATANTE, e <b>D’LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI</b>, inscrito(a) no CNPJ 24.295.246/0001-04, com sede na RUA SUB OFICIAL FARIAS 372, MONTE CASTELO, Parnamirim-RN, CEP 59146-200, representada por CAMILA REVEINE DE ASSIS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p> <p><b>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</b></p> <p>O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de Agosto de 2021, nos termo do art. 65, I, ‘a’ c/c art. 57, $ 1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93.</p> <p><b>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</b></p> <p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2021 Projeto 0801.154510007.1.028 Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações</p> <p><b>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</b></p> <p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p> <p><b>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</b></p> <p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p> <p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p> <p> </p> <p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 05 de Abril de 2021</p> <p> </p> <p><b><i>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</i></b></p> <p><b><i></i></b>CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10</p> <p>Contratante</p> <p> </p> <p><b><i>D’LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI</i></b></p> <p><b><i></i></b>CNPJ 24.295.246/0001-04</p> <p>Contratado(a)</p> <p> </p> <p>Testemunhas:</p> <p> </p> <p>1.________________________</p> <p>2.________________________</p> <p> </p>