2563 RGF – 1º QUADRIMESTRE DE 2021 | ANEXO 6 RGF content 25/05/2021 publicado rgf-1o-quadrimestre-de-2021-anexo-6 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF – EMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2021 (até Abril) LRF, Art. 48 – Anexo 6 […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO <hr> RGF – EMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL <table> <tbody> <tr> <td rowspan="3">Consolidado</td> <td colspan="2">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL</td> </tr> <tr> <td colspan="2">DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL</td> </tr> <tr> <td colspan="2">ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</td> </tr> <tr> <td colspan="3">1º quadrimestre de 2021 (até Abril)</td> </tr> <tr> <td>LRF, Art. 48 – Anexo 6</td> <td colspan="2">R$ 1,00</td> </tr> <tr> <td>RECEITA CORRENTE LÍQUIDA</td> <td colspan="2">VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE</td> </tr> <tr> <td>Receita Corrente Líquida</td> <td colspan="2">21.728.562,45</td> </tr> <tr> <td>Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo dos Limites de endividamento</td> <td colspan="2">21.228.562,45</td> </tr> <tr> <td>Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo da despesa com pessoal</td> <td colspan="2">21.228.562,45</td> </tr> <tr> <td>DESPESA COM PESSOAL</td> <td>VALOR</td> <td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td> </tr> <tr> <td>Despesa Total com Pessoal – DTP</td> <td>10.163.074,54</td> <td>47,87%</td> </tr> <tr> <td>Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – </td> <td>11.463.423,72</td> <td>54,00%</td> </tr> <tr> <td>Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – </td> <td>10.890.252,54</td> <td>51,30%</td> </tr> <tr> <td>Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) – </td> <td>10.317.081,35</td> <td>48,60%</td> </tr> <tr> <td>DÍVIDA CONSOLIDADA</td> <td>VALOR</td> <td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td> </tr> <tr> <td>Dívida Consolidada Líquida</td> <td>3.895.550,29</td> <td>18,35%</td> </tr> <tr> <td>Limite Definido por Resolução do Senado Federal</td> <td>25.474.274,94</td> <td>120,00%</td> </tr> <tr> <td>GARANTIA DE VALORES</td> <td>VALOR</td> <td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td> </tr> <tr> <td>Total das Garantias Concedidas</td> <td>0,00</td> <td>0,00%</td> </tr> <tr> <td>Limite Definido por Resolução do Senado Federal</td> <td>4.670.283,74</td> <td>22,00%</td> </tr> <tr> <td>OPERAÇÕES DE CRÉDITO</td> <td>VALOR</td> <td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td> </tr> <tr> <td>Operações de Crédito Internas e Externas</td> <td>0,00</td> <td>0,00%</td> </tr> <tr> <td>Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas</td> <td>3.396.569,99</td> <td>16,00%</td> </tr> <tr> <td>Operações de Crédito por Antecipação da Receita</td> <td>0,00</td> <td>0,00%</td> </tr> <tr> <td>Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita</td> <td>1.485.999,37</td> <td>7,00%</td> </tr> <tr> <td>RESTOS A PAGAR</td> <td>RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO</td> <td>DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)</td> </tr> <tr> <td>Valor total</td> <td>–</td> <td>–</td> </tr> <tr> <td colspan="3">FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/05/2021 – HORA DA EMISSÃO: 11:12</td> </tr> </tbody> </table> MACIEL GOMES DA SILVA Prefeito Municipal GILVAN ALVES DE LIMA Contador CRC-RN 011910/O-0 MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA Secretaria de Finanças JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO Presidente Do Controle Interno