1800 RGF 1º QUADRIMESTRE – 2023 – ANEXO 6 RGF content 30/05/2023 publicado rgf-1o-quadrimestre-2023-anexo-6 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 1º QUADRIMESTRE – 2023. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2023 (até Abril) LRF, Art. 48 […] <p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br> <strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p> <p><strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH</strong></p> <hr> <p>RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 1º QUADRIMESTRE – 2023.</p> <table> <tbody> <tr> <td colspan="3">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL</td> </tr> <tr> <td colspan="3">DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL</td> </tr> <tr> <td colspan="3">ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</td> </tr> <tr> <td colspan="3">1º quadrimestre de 2023 (até Abril)</td> </tr> <tr> <td>LRF, Art. 48 – Anexo 6</td> <td colspan="2">R$ 1,00</td> </tr> <tr> <td>RECEITA CORRENTE LÍQUIDA</td> <td colspan="2">VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE</td> </tr> <tr> <td>Receita Corrente Líquida</td> <td colspan="2">28.466.395,52</td> </tr> <tr> <td>Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo dos Limites de endividamento</td> <td colspan="2">27.155.667,43</td> </tr> <tr> <td>Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo da despesa com pessoal</td> <td colspan="2">27.155.667,43</td> </tr> <tr> <td>DESPESA COM PESSOAL</td> <td>VALOR</td> <td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td> </tr> <tr> <td>Despesa Total com Pessoal – DTP</td> <td>17.706.832,32</td> <td>53,96%</td> </tr> <tr> <td>Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – </td> <td>14.664.060,41</td> <td>54,00%</td> </tr> <tr> <td>Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – </td> <td>13.930.857,39</td> <td>51,30%</td> </tr> <tr> <td>Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) – </td> <td>13.197.654,37</td> <td>48,60%</td> </tr> <tr> <td>DÍVIDA CONSOLIDADA</td> <td>VALOR</td> <td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td> </tr> <tr> <td>Dívida Consolidada Líquida</td> <td>9.280.485,66</td> <td>34,17%</td> </tr> <tr> <td>Limite Definido por Resolução do Senado Federal</td> <td>32.587.164,00</td> <td>120,00%</td> </tr> <tr> <td>GARANTIA DE VALORES</td> <td>VALOR</td> <td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td> </tr> <tr> <td>Total das Garantias Concedidas</td> <td>0,00</td> <td>0,00%</td> </tr> <tr> <td>Limite Definido por Resolução do Senado Federal</td> <td>5.974.246,83</td> <td>22,00%</td> </tr> <tr> <td>OPERAÇÕES DE CRÉDITO</td> <td>VALOR</td> <td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td> </tr> <tr> <td>Operações de Crédito Internas e Externas</td> <td>0,00</td> <td>0,00%</td> </tr> <tr> <td>Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas</td> <td>4.344.955,20</td> <td>16,00%</td> </tr> <tr> <td>Operações de Crédito por Antecipação da Receita</td> <td>0,00</td> <td>0,00%</td> </tr> <tr> <td>Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita</td> <td>1.900.917,90</td> <td>7,00%</td> </tr> <tr> <td>RESTOS A PAGAR</td> <td>RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO</td> <td>DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)</td> </tr> <tr> <td>Valor total</td> <td>–</td> <td>–</td> </tr> <tr> <td colspan="3">FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 26/05/2023 – HORA DA EMISS</td> </tr> <tr> <td><b><i>MACIEL GOMES DA SILVA</i></b></td> <td colspan="2"><b><i>GILVAN ALVES DE LIMA</i></b></td> </tr> <tr> <td>Prefeito Municipal</td> <td colspan="2">Contador Crc-Rn 011910/O-0</td> </tr> <tr> <td><b><i>MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA</i></b></td> <td colspan="2"><b><i>DEYVISON ALVES DA SILVA</i></b></td> </tr> <tr> <td>Secretaria De Finanças</td> <td colspan="2">Presidente Do Controle Interno</td> </tr> </tbody> </table> <p> </p>