<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<publicacoes>
  <publicacao>
    <id>1058</id>
    <titulo>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 29/2025</titulo>
    <categoria>Dispensa de Licitação</categoria>
    <modalidade>Dispensa de Licitação</modalidade>
    <tipo_conteudo>content</tipo_conteudo>
    <data_publicacao>17/02/2025</data_publicacao>
    <status>publicado</status>
    <slug>extrato-de-ratificacao-de-dispensa-no-29-2025</slug>
    <ementa>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 29/2025 PROCESSO Nº 050/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 029/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico […]</ementa>
    <conteudo>&lt;p&gt;&lt;strong&gt;ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE&lt;/strong&gt;&lt;br&gt;
&lt;strong&gt;PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;

&lt;p&gt;&lt;strong&gt;COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;hr&gt;

&lt;p&gt;&lt;strong&gt;EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 29/2025&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;

&lt;p&gt;PROCESSO Nº 050/2025&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;TERMO DE DISPENSA Nº 029/2025&lt;/p&gt;
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 17 de fevereiro de 2025, &lt;b&gt;RATIFICO E AUTORIZO&lt;/b&gt; a dispensa de licitação para a Contratação da empresa &lt;b&gt;GM DE FELICIANO&lt;/b&gt;, &lt;b&gt;CNPJ&lt;/b&gt;: 18.438.040/0001-85, cujo objeto &lt;b&gt;CONSISTE&lt;/b&gt; na contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições para atender às necessidades dos profissionais que trabalham em regime de plantão na Rede Municipal de Saúde e, quando necessário, para funcionários da administração pública do município de Senador Elói de Souza/RN, no importe de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), a ser pago de forma parcelada.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Atenciosamente,&lt;/p&gt;
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Senador Elói de Souza/RN, 17 de fevereiro de 2025.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;b&gt;&lt;i&gt;KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR&lt;/i&gt;&lt;/b&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Prefeito Municipal&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Senador Elói de Souza/RN&lt;/p&gt;

&lt;b&gt;Publicado por:&lt;/b&gt;&lt;br&gt;
José Lúcio Júnior da Silva&lt;br&gt;
&lt;b&gt;Código Identificador:&lt;/b&gt;17FF5197
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;
&lt;hr&gt;
&lt;p&gt;Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/02/2025. Edição 3479&lt;br&gt;
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:&lt;br&gt;
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/&lt;/p&gt;</conteudo>
    <link_google_drive></link_google_drive>
  </publicacao>
</publicacoes>