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            "titulo": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 038/2025",
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            "modalidade": "Dispensa de Licitação",
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            "data_publicacao": "13/03/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 038/2025 PROCESSO Nº 071/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 038/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 038/2025</strong></p>\nPROCESSO Nº 071/2025\n<p>TERMO DE DISPENSA Nº 038/2025</p>\n<p> </p>\n<p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 13 de março de 2025, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para a Contratação da empresa <b>SOLUMED MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ: 01.000.823/0001-80</b> cujo objeto CONSISTE na Contratação de empresa especializada para aquisição de adesivos, e permutador de calor e umidade – Filtro HME, para atender as necessidades atuais, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, do município de Senador Elói de Souza/RN, no importe deR$ 10.951,80 <i>(</i>Dez mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos)</p>\n<p> </p>\n<p>Atenciosamente,</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, 13 de março de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJosé Lúcio Júnior da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>34658277\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2025. Edição 3496<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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