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            "modalidade": "Aviso de Licitação",
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            "data_publicacao": "29/04/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – DE Nº 052/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, torna público a quem interessar, por meio da sua Comissão de Contratação, que estará realizando a Dispensa Eletrônica nº 052/2025, do tipo MENOR PREÇO […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>AVISO DE LICITAÇÃO – DE Nº 052/2025</strong></p>\n<p>A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, torna público a quem interessar, por meio da sua Comissão de Contratação, que estará realizando a Dispensa Eletrônica nº 052/2025, do tipo <b>MENOR PREÇO global, </b><b>dia 06/05/2025 às 08h:00m</b>, cujo objeto é a – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM), conforme especificações constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS, disponível no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, visando atender às necessidades do Município de Senador Elói de Souza/RN, hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 056/2024 e demais legislação aplicável. O Termo de Referência poderá ser adquirido na sede Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçãoeloidesouza@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.</p>\n<p> </p>\n<p>Início do Recebimento das Propostas: 30/04/2025 – às 08h.</p>\n<p>Limite de Entrega de Propostas: 06/05/2025 – às 08h.</p>\n<p>Início da Sessão Eletrônica (Lances): 06/05/2025 – das 08:01h às 14:01h</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, 29 de abril de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Agente de Contratação</p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN</p>\n<p> </p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJosé Lúcio Júnior da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>70F3FD66\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/04/2025. Edição 3527<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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