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            "modalidade": "Dispensa de Licitação",
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            "data_publicacao": "20/05/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 055/2025 PROCESSO Nº 103/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 055/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 055/2025</strong></p>\nPROCESSO Nº 103/2025\n<p>TERMO DE DISPENSA Nº 055/2025</p>\n<p> </p>\n<p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 16 de maio de 2025, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para a Contratação da empresa<b> JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LUIZA PINHEIRO FERNANDES MALHEIRO LTDA – CNPJ: 17.570.889/0001-45</b>, cujo objeto <b>CONSISTE </b>no fornecimento de mobiliário e equipamentos de informática, com vistas a atender as necessidades do Fundo de Previdência do município de Senador Elói de Souza/RN, no importe deR$27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais).</p>\n<p> </p>\n<p>Atenciosamente,</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, 20 de maio de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>ADELSON ALEXANDRE PONTES</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p><b></b>Diretor Executivo</p>\n<p><b></b>Senador Elói de Souza/RN</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nEuclides Teixeira Neto<br>\n<b>Código Identificador:</b>C8BDEF6E\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/05/2025. Edição 3541<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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