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            "titulo": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 057/2025",
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            "modalidade": "Dispensa de Licitação",
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            "data_publicacao": "22/05/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº057/2025 PROCESSO Nº 106/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 057/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº057/2025</strong></p>\nPROCESSO Nº 106/2025\n<p>TERMO DE DISPENSA Nº 057/2025</p>\n<p> </p>\n<p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 24 de abril de 2025, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para a Contratação da empresa<b>JUSINFO LTDA CNPJ:18.791.607/0001-00</b>, cujo objeto <b>CONSISTE na </b>Aquisição de impressoras multifuncionais e autotransformadores, com o objetivo de suprir as necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados pelos diversos setores da administração municipal. No importe deR$ 60.293,95 (Sessenta mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos)</p>\n<p> </p>\n<p>Atenciosamente,</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, 22 de maio de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJosé Lúcio Júnior da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>894D5E29\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2025. Edição 3543<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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