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            "titulo": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 058/2025",
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            "data_publicacao": "26/05/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 058/2025 PROCESSO Nº 107/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 058/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 058/2025</strong></p>\nPROCESSO Nº 107/2025\n<p>TERMO DE DISPENSA Nº 058/2025</p>\n<p> </p>\n<p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 23 de maio de 2025, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para a Contratação da empresa<b>SMART ENGENHARIA LTDA, CNPJ:59.837.467/0001-33</b>, cujo objeto <b>CONSISTE na </b>contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em usinas fotovoltaicas, compreendendo inspeções técnicas periódicas, limpeza dos módulos fotovoltaicos, verificação e aferição de conexões elétricas, testes de desempenho e operação, além da substituição de componentes danificados, visando garantir o pleno funcionamento e eficiência do sistema de geração de energia solar fotovoltaica pertencente à Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. No importe deR$ 18.930,00 (Dezoito mil, novecentos e trinta reais)</p>\n<p> </p>\n<p>Atenciosamente,</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, 26 de maio de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJosé Lúcio Júnior da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>E6175B9E\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2025. Edição 3545<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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