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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 061/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 114/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 061/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 061/2025</strong></p>\n<b>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA</b>\n<p> </p>\n<p>PROCESSO Nº 114/2025</p>\n<p>TERMO DE DISPENSA Nº 061/2025</p>\n<p> </p>\n<p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 06 de junho de 2025, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para a Contratação da empresa <b>AGROPECUARIA CASA DO CAMPO LTDA, CNPJ: 04.612.830/0001-20</b>, cujo objeto <b>CONSISTE </b>na Aquisição de cortadores de grama e roçadeiras, para atender às necessidades de manutenção e conservação das áreas verdes pertencentes ao município de Senador Elói de Souza/RN, garantindo a limpeza, segurança e bem-estar nos espaços públicos sob sua responsabilidade. No importe deR$ 10.000,00 (dez mil reais).</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, 09 de junho de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p>Atenciosamente,</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJosé Lúcio Júnior da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>F37F4761\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/06/2025. Edição 3556<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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