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            "modalidade": "Dispensa de Licitação",
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            "data_publicacao": "11/06/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 067/2025 PROCESSO Nº 133/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 067/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 067/2025</strong></p>\nPROCESSO Nº 133/2025\n<p>TERMO DE DISPENSA Nº 067/2025</p>\n<p> </p>\n<p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 11 de junho de 2025, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para a Contratação da empresa<b> LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROC. DE DADOS LTDA – CNPJ: 73.807.711/0001-46</b>, cujo objeto <b>CONSISTE </b>no Contratação de empresa especializada na locação de software de gerenciamento e controle do site oficial da prefeitura, carta de serviços para atender a lei de nº 12.527/2011 – lei de acesso à informação, licença de uso de software integrado conteúdo o módulo de folha de pagamento. com vistas a atender as necessidades do Fundo de Previdência do município de Senador Elói de Souza/RN, no importe deR$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).</p>\n<p> </p>\n<p>Atenciosamente,</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, 11 de junho de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>ADELSON ALEXANDRE PONTES</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p><b></b>Diretor Executivo</p>\n<p><b></b>Senador Elói de Souza/RN</p>\n<p> </p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJosé Lúcio Júnior da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>0269223E\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/07/2025. Edição 3590<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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