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            "data_publicacao": "31/07/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 O Município de Senador Elói de Souza/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.449.571/0001-10, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com sede administrativa na Pastor […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025</strong></p>\nO Município de Senador Elói de Souza/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.449.571/0001-10, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com sede administrativa na Pastor Francisco Raimundo da Fonseca, s/n, Centro, vem tornar público que realizará Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Senador Elói de Souza/RN e atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da Lei Federal nº. 11.947 de 16/06/2009 e da Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, na sua atual redação. Os Fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de <b>01 de agosto de 2025 à 21 de agosto de 2025, no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura</b>. A abertura das propostas relativas à habilitação e análise do Projeto de Venda será no <b>dia 22 de agosto de 2025, às 09:00h,</b> na <u>Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura</u>. O edital contendo os quantitativos e gêneros alimentícios, além de outras informações encontra-se disponível através dos e-mails: <b>licitaçãoeloidesouza@gmail.com</b> ou <b>semec@senadoreloidesouza.rn.gov.br</b> Dúvidas a respeito da solicitação do edital serão esclarecidas nos e-mail acima.\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, 31 de julho de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MÁRCIO GLEY CUNHA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Secretário Municipal de Educação e Cultura</p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJosé Lúcio Júnior da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>73DC5E9C\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/08/2025. Edição 3593<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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