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            "data_publicacao": "07/08/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 069/2025 PROCESSO Nº 137/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 069/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 069/2025</strong></p>\nPROCESSO Nº 137/2025\n<p>TERMO DE DISPENSA Nº 069/2025</p>\n<p> </p>\n<p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 04 de abril de 2025, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para a Contratação da empresa <b>ELDA MARIA G N BATALHA LTDA , CNPJ: 57.329.610/0001-50</b>, cujo objeto <b>CONSISTE </b>na aquisição de copos térmicos personalizados com temática alusiva ao Dia dos Pais, destinados à distribuição durante ação comemorativa organizada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania do Município de Senador Elói de Souza/RN. no importe de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).</p>\n<p> </p>\n<p>Atenciosamente,</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, 07 de agosto de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJosé Lúcio Júnior da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>25C8AE2C\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/08/2025. Edição 3598<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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