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            "data_publicacao": "18/08/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 070/2025 PROCESSO Nº 138/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 070/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 070/2025</strong></p>\nPROCESSO Nº 138/2025\n<p>TERMO DE DISPENSA Nº 070/2025</p>\n<p> </p>\n<p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 15 de agosto de 2025, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para a Contratação da empresa <b>DAVID LUIZ SANTOS DA SILVA JUNIOR, CNPJ: 20.258.305/0001-05</b>, cujo objeto <b>CONSISTE </b>na Contratação de empresa especializada em transporte rodoviário de cargas para retirada da Unidade Odontológica Móvel no município de Sorocaba/SP, com entrega no município de Senador Elói de Souza/RN. No importe deR$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, 18 de agosto de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN</p>\n<p> </p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJosé Lúcio Júnior da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>BD0073E0\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2025. Edição 3607<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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