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            "data_publicacao": "09/01/2026",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 027/2026 PROCESSO Nº 042/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 027/2026 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 027/2026</strong></p>\nPROCESSO Nº 042/2026\n<p>TERMO DE DISPENSA Nº 027/2026</p>\n<p> </p>\n<p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 08 de janeiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa <b>ECOLIMP SOLUÇÕES E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 45.299.125/0001-00</b>, cujo objeto CONSISTE na Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B e E, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, em conformidade com a RDC ANVISA nº 222/2018 e demais normas ambientais e sanitárias vigentes, no importe de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).</p>\n<p> </p>\n<p>Atenciosamente,</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, 09 de janeiro de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJose Lucio Junior da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>057F0F5F\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/02/2026. Edição 3727<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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