{
    "gerado_em": "2026-04-18T03:55:13-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "655",
            "titulo": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2026",
            "categoria": "Dispensa de Licitação",
            "modalidade": "Dispensa de Licitação",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "09/01/2026",
            "status": "publicado",
            "slug": "extrato-de-ratificacao-de-dispensa-no-001-2026",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2026 PROCESSO Nº 001/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 001/2026 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2026</strong></p>\nPROCESSO Nº 001/2026\n<p>TERMO DE DISPENSA Nº 001/2026</p>\n<p> </p>\n<p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 09 de janeiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa<b>COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: 08.334.385/0001-35</b>, cujo objeto CONSISTE no fornecimento de água destinada aos prédios públicos municipais, visando atender às necessidades do município de Senador Elói de Souza/RN<b>,</b>no importe deR$500.000,00 (Quinhentos mil reais).</p>\n<p> </p>\n<p>Atenciosamente,</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, 09 de janeiro de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJose Lucio Junior da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>317A93B8\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2026. Edição 3706<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}