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            "modalidade": "Dispensa de Licitação",
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            "data_publicacao": "12/01/2026",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2026 PROCESSO Nº 005/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 004/2026 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2026</strong></p>\n\n<p>PROCESSO Nº 005/2026</p>\n<p>TERMO DE DISPENSA Nº 004/2026</p>\n<p> </p>\n<p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 09 de janeiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para a Contratação da empresa<b>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: </b><b>04.994.771/0001-00</b>, cujo objeto CONSISTE no o pagamento da Taxa de proteção contra incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, pertencentes ao município de Senador Elói de Souza/RN<b>,</b>no importe deR$ 30.000,00 (trinta mil reais).</p>\n<p> </p>\n<p>Atenciosamente,</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, 12 de janeiro de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJose Lucio Junior da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>DC58B7DC\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/01/2026. Edição 3707<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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