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            "titulo": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2026",
            "categoria": "Contratos ou Ata de Registro de Preços 2026",
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            "data_publicacao": "16/01/2026",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2026 PROCESSO Nº 020/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 013/2026 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2026</strong></p>\n\n<p>PROCESSO Nº 020/2026</p>\n<p>TERMO DE DISPENSA Nº 013/2026</p>\n<p> </p>\n<p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 16 de janeiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa<b>JUSINFO LTDA, CNPJ: 18.791.607/0001-00</b>, cujo objeto CONSISTE naContratação de empresa especializada em Locação de computadores desktops e impressoras multifuncionais laser monocromática de forma continuada para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Senador Elói de Souza/RN<b>,</b>no importe deR$ 63,360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais).</p>\n<p> </p>\n<p>Atenciosamente,</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, 16 de janeiro de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR</i></b><b><i> </i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJose Lucio Junior da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>A43466A3\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/01/2026. Edição 3714<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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