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            "titulo": "EXTRATO DE DISTRATO – CONTRATO Nº 107/2025",
            "categoria": "Contratos ou Ata de Registro de Preços 2025",
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            "data_publicacao": "27/01/2026",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO – CONTRATO Nº 107/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratado: 58.500.286 ADRIANO FERREIRA DE LIMA – ME CNPJ: 58.500.286/0001-54 Processo nº 0118/2025 – Pregão Eletrônico nº 014/2025 Objeto: Rescisão Consensual do Contrato Administrativo nº 107/2025 – […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DE DISTRATO – CONTRATO Nº 107/2025</strong></p>\n<b>Contratante:</b> PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN\n<p><b>Contratado</b><b>: </b>58.500.286 ADRIANO FERREIRA DE LIMA – ME</p>\n<p><b>CNPJ: </b>58.500.286/0001-54</p>\n<p> </p>\n<p><b>Processo nº</b> 0118/2025 – Pregão Eletrônico nº 014/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>Objeto:</b> Rescisão Consensual do Contrato Administrativo nº 107/2025 – que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com fornecimento de motorista e combustível, destinados ao transporte escolar de alunos da zona rural, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Elói de Souza/RN.</p>\n<p> </p>\n<p><b>Fundamentação Legal: </b>Artigo 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.</p>\n<p> </p>\n<p>Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, em 27 de janeiro de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN</p>\n<p> </p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJose Lucio Junior da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>423948D5\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/01/2026. Edição 3718<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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