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            "data_publicacao": "29/01/2026",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 019/2026 * PROCESSO Nº 034/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 019/2026 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 019/2026 *</strong></p>\nPROCESSO Nº 034/2026\n<p>TERMO DE DISPENSA Nº 019/2026</p>\n<p> </p>\n<p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 28 de janeiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa <b>JOZILMA MARIA DE CARVALHO – EPP, CNPJ: 04.805.345/0001-73</b>, cujo objeto CONSISTE na Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes esportivos, destinados ao atendimento de projetos e atividades esportivas promovidas pelo Município de Senador Elói de Souza/RN, no importe de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais).</p>\n<p> </p>\n<p>Atenciosamente,</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, 29 de janeiro de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN</p>\n<p> </p>\n<p><b>(*) Republicado por incorreção.</b></p>\n<p> </p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJose Lucio Junior da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>2CDFDE84\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2026. Edição 3726<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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