{
    "gerado_em": "2026-04-18T03:43:50-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "564",
            "titulo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 001/2026",
            "categoria": "Homologação",
            "modalidade": "",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "03/02/2026",
            "status": "publicado",
            "slug": "termo-de-homologacao-pregao-eletronico-srp-001-2026",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2026 Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, de forma parcelada, para atender as […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 001/2026</strong></p>\n<b>PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2026</b>\n<p><b>PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2026</b></p>\n<p> </p>\n<p>Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, de forma parcelada, para atender as necessidades da prefeitura e demais secretarias do município de Senador Elói de Souza/RN.</p>\n<p> </p>\n<p><b>HOMOLOGO</b> pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2026 com início em 12 de janeiro de 2026, realizado em 03 de fevereiro de 2026, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 016/2026.</p>\n<p> </p>\n<p><u>Itens: 001,002 e 003</u></p>\n<p> </p>\n<p><b>POSTO PLANOS E SONHOS LTDA </b><b>– CNPJ: </b><b>56.172.155/0001-60</b></p>\n<p> </p>\n<p>Desconto de 1,0% (um, vírgula zero por cento) em todos os itens, perfazendo o valor total estimado de R$ 4.422.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil reais).</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, 03 de fevereiro de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJose Lucio Junior da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>5631AC8A\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/02/2026. Edição 3723<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}