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            "data_publicacao": "04/02/2026",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 021/2026 PROCESSO Nº 036/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 021/2026 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 021/2026</strong></p>\nPROCESSO Nº 036/2026\n<p>TERMO DE DISPENSA Nº 021/2026</p>\n<p> </p>\n<p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 04 de fevereiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa <b>DEBORAH FIGUEIREDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 62.552.035/0001-90</b>, cujo objeto CONSISTE Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica em políticas públicas, com foco no fortalecimento da Controladoria Geral do Município, abrangendo orientação técnica, apoio ao planejamento, organização, monitoramento e aprimoramento de instrumentos e procedimentos de controle interno, governança, transparência e gestão pública, em conformidade com as exigências legais e normativas vigentes, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no importe de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).</p>\n<p> </p>\n<p>Atenciosamente,</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, 04 de fevereiro de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJose Lucio Junior da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>BEA03BCA\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2026. Edição 3724<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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