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            "data_publicacao": "06/02/2026",
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            "slug": "extrato-de-ratificacao-de-dispensa-022-2026",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 022/2026 PROCESSO Nº 037/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 022/2026 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 022/2026</strong></p>\n\n<p>PROCESSO Nº 037/2026</p>\n<p>TERMO DE DISPENSA Nº 022/2026</p>\n<p> </p>\n<p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 05 de fevereiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa<b>TECODONTO RN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 27.272.205/0001-82</b>, cujo objeto CONSISTE na Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do município de Senador Elói de Souza/RN, no importe de R$ 56.596,40 (cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).</p>\n<p> </p>\n<p>Atenciosamente,</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, 06 de fevereiro de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJose Lucio Junior da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>EB7457ED\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/02/2026. Edição 3727<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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