{
    "gerado_em": "2026-04-18T05:25:06-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "5202",
            "titulo": "QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00006105",
            "categoria": "Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018",
            "modalidade": "",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "23/02/2018",
            "status": "publicado",
            "slug": "quinto-aditivo-ao-contrato-no-00006105",
            "ementa": "O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na EUCLIDES LINS , SN, CENTRO – SENADOR ELOI DE SOUZA/RN representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e EUGÊNIO PACELLI ARAUJO SOUTO, inscrito(a) no CPF 367.484.394-34, […]",
            "conteudo": "<p> </p>\n<p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na EUCLIDES LINS , SN, CENTRO – SENADOR ELOI DE SOUZA/RN representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e EUGÊNIO PACELLI ARAUJO SOUTO, inscrito(a) no CPF 367.484.394-34, com sede na RUA. BERNARDO PIMENTEL,Nº48, ASSUNÇÃO, São Paulo do Potengi-RN, CEP 59460-000, representada por EUGÊNIO PACELLI ARAUJO SOUTO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p>\n<p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p>\n<p>O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Janeiro de 2018, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.</p>\n<p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p>\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2018 Atividade 0801.071220007.2.053 Manutenção das Ações da Sec. de Obras – Infra Estrutura, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física</p>\n<p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p>\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p>\n<p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p>\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 29 de Dezembro de 2017</p>\n<p>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA<br>\nCNPJ(MF) 08.449.571/0001-10<br>\nCONTRATANTE</p>\n<p>EUGÊNIO PACELLI ARAUJO SOUTO<br>\nCPF 367.484.394-34<br>\nCONTRATADO(A)</p>\n<p>Testemunhas:</p>\n<p>1.________________________ 2.________________________</p>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}