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            "id": "5185",
            "titulo": "PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017008401",
            "categoria": "Contratos ou Ata de Registro de Preços 2017",
            "modalidade": "",
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            "data_publicacao": "02/03/2018",
            "status": "publicado",
            "slug": "primeiro-aditivo-ao-contrato-no-2017008401",
            "ementa": "O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por JULIANA DE SOUZA MACIEL, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e T DE S C CARVALHO ME, inscrito(a) no CNPJ 14.465.585/0001-20, […]",
            "conteudo": "<p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por JULIANA DE SOUZA MACIEL, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e T DE S C CARVALHO ME, inscrito(a) no CNPJ 14.465.585/0001-20, com sede na RUA VINTE E QUATRO DE JUNHO, 1012 SALA 05, CENTRO, Assu-RN, CEP 59650-000, representada por ADRIANO JOSE DIONISIO DA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p>\n<p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p>\n<p>O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2018, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.</p>\n<p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p>\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:</p>\n<p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p>\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p>\n<p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p>\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 02 de Março de 2018</p>\n<p>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE<br>\nCNPJ(MF) 11.911.029/0001-41<br>\nCONTRATANTE</p>\n<p>T DE S C CARVALHO ME<br>\nCNPJ 14.465.585/0001-20<br>\nCONTRATADO(A)</p>\n<p>Testemunhas:</p>\n<p>1.________________________ 2.________________________</p>",
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