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            "data_publicacao": "14/06/2018",
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            "slug": "rgf-3o-bimestre-2017-anexo-1",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF – 3º BIMESTRE 2017 Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º semestre de 2017 (até Junho) RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br>\n<strong>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<p>RGF – 3º BIMESTRE 2017</p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td rowspan=\"4\">Consolidado</td>\n<td colspan=\"2\">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\">DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\">ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\">1º semestre de 2017 (até Junho)</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’)</td>\n<td colspan=\"2\">\n<p>R$ 1,00</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td rowspan=\"2\">\n<p>DESPESA COM PESSOAL</p>\n</td>\n<td colspan=\"2\">\n<p>DESPESAS EXECUTADAS</p>\n<p>(Últimos 12 Meses)</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>\n<p>Liquidadas (a)</p>\n</td>\n<td>\n<p>Inscritas em restos a pagar não processados (b)</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)</td>\n<td>\n<p>8.995.095,82</p>\n</td>\n<td>\n<p>0,00</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Pessoal ativo</td>\n<td>\n<p>8.291.392,78</p>\n</td>\n<td>\n<p>0,00</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Pessoal inativo e pensionista</td>\n<td>\n<p>703.703,04</p>\n</td>\n<td>\n<p>0,00</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de tercerização (Par.1º do art.18 da LRF)</td>\n<td>\n<p>0,00</p>\n</td>\n<td>\n<p>0,00</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DESPESA NÃO COMPUTADAS (parag. 1o. do art. 19 da LRF) (II)</td>\n<td>\n<p>765.626,23</p>\n</td>\n<td>\n<p>0,00</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Indenizações por demissão e incentivos à demissão voluntária</td>\n<td>\n<p>0,00</p>\n</td>\n<td>\n<p>0,00</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuração</td>\n<td>\n<p>99.000,00</p>\n</td>\n<td>\n<p>0,00</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Despesas de exercícios anteriores de período anterior ao da apuração</td>\n<td>\n<p>205.645,12</p>\n</td>\n<td>\n<p>0,00</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Inativos e pensionistas com recursos vinculados</td>\n<td>\n<p>460.981,11</p>\n</td>\n<td>\n<p>0,00</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)</td>\n<td>\n<p>8.229.469,59</p>\n</td>\n<td>\n<p>0,00</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>\n<p>APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL</p>\n</td>\n<td>\n<p>VALOR</p>\n</td>\n<td>\n<p>% SOBRE RCL AJUSTADA</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV)</td>\n<td>\n<p>15.750.351,91</p>\n</td>\n<td>\n<p>–</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>(-) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais (V) ($13, art. 166 da CF)</td>\n<td>\n<p>0,00</p>\n</td>\n<td>\n<p>0,00 % (*)</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA – (VI)</td>\n<td>\n<p>15.750.351,91</p>\n</td>\n<td>\n<p>100,00 %</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (IIIa + IIIb)</td>\n<td>\n<p>8.229.469,59</p>\n</td>\n<td>\n<p>52,25 %</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>LIMITE MÁXIMO (VIII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF )</td>\n<td>\n<p>8.505.190,03</p>\n</td>\n<td>\n<p>54,00 %</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)</td>\n<td>\n<p>8.079.930,53</p>\n</td>\n<td>\n<p>51,30 %</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF)</td>\n<td>\n<p>7.654.671,03</p>\n</td>\n<td>\n<p>48,60 %</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as Despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">a) Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço,nos termos do art.63 da Lei 4.320/64</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p>GRIMALDE FERREIRA LINS<br>\nPrefeito Municipal</p>\n<p>JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO<br>\nContador</p>\n<p>LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS<br>\nSecretário Municipal de Finanças</p>\n<p>CARLOS MAGNO PESSOA<br>\nControlador Geral</p>",
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