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            "titulo": "RGF – 2º SEMESTRE 2017 – ANEXO 1",
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            "data_publicacao": "14/06/2018",
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            "slug": "rgf-2o-semestre-2017-anexo-1",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF 2º ELOI DE SOUZA Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º semestre de 2017 (até Dezembro) RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br>\n<strong>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<p>RGF 2º ELOI DE SOUZA</p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td rowspan=\"4\">Consolidado</td>\n<td colspan=\"2\">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\">DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\">ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\">2º semestre de 2017 (até Dezembro)</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’)</td>\n<td></td>\n<td>R$ 1,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td rowspan=\"2\">\n<p>DESPESA COM PESSOAL</p>\n<p>\n</p></td>\n<td colspan=\"2\">\n<p>DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>\n<p>Liquidadas</p>\n<p>(a)</p>\n</td>\n<td>\n<p>Inscritas em restos a pagar não processados (b)</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)</td>\n<td>\n<p>9.283.613,54</p>\n</td>\n<td>\n<p>3.009,15</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Pessoal ativo</td>\n<td>\n<p>8.459.357,72</p>\n</td>\n<td>\n<p>500,00</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Pessoal inativo e pensionista</td>\n<td>\n<p>824.255,82</p>\n</td>\n<td>\n<p>2.509,15</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de tercerização (Par.1º do art.18 da LRF)</td>\n<td>\n<p>0,00</p>\n</td>\n<td>\n<p>0,00</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DESPESA NÃO COMPUTADAS (parag. 1o. do art. 19 da LRF) (II)</td>\n<td>\n<p>1.029.900,94</p>\n</td>\n<td>\n<p>2.509,15</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Indenizações por demissão e incentivos à demissão voluntária</td>\n<td>\n<p>0,00</p>\n</td>\n<td>\n<p>0,00</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuração</td>\n<td>\n<p>0,00</p>\n</td>\n<td>\n<p>0,00</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Despesas de exercícios anteriores de período anterior ao da apuração</td>\n<td>\n<p>205.645,12</p>\n</td>\n<td>\n<p>0,00</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Inativos e pensionistas com recursos vinculados</td>\n<td>\n<p>824.255,82</p>\n</td>\n<td>\n<p>2.509,15</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)</td>\n<td>\n<p>8.253.712,60</p>\n</td>\n<td>\n<p>500,00</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>\n<p>APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL</p>\n</td>\n<td>\n<p>VALOR</p>\n</td>\n<td>\n<p>% SOBRE RCL AJUSTADA</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV)</td>\n<td>\n<p>15.460.181,09</p>\n</td>\n<td>\n<p>–</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>(-) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais (V) ($13, art. 166 da CF)</td>\n<td>\n<p>0,00</p>\n</td>\n<td>\n<p>0,00 % (*)</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA – (VI)</td>\n<td>\n<p>15.460.181,09</p>\n</td>\n<td>\n<p>100,00 %</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (IIIa + IIIb)</td>\n<td>\n<p>8.254.212,60</p>\n</td>\n<td>\n<p>53,39 %</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>LIMITE MÁXIMO (VIII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF )</td>\n<td>\n<p>8.348.497,79</p>\n</td>\n<td>\n<p>54,00 %</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)</td>\n<td>\n<p>7.931.072,90</p>\n</td>\n<td>\n<p>51,30 %</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF)</td>\n<td>\n<p>7.513.648,01</p>\n</td>\n<td>\n<p>48,60 %</p>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 26/01/2018 – HORA DA EMISSÃO: 16:31:49</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">a) Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço,nos termos do art.63 da Lei 4.320/64</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p>GRIMALDE FERREIRA LINS<br>\nPrefeito Municipal</p>\n<p>JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO<br>\nContador</p>\n<p>LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS<br>\nSecretário Municipal de Finanças</p>\n<p>CARLOS MAGNO PESSOA<br>\nControlador Geral</p>",
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