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            "titulo": "PORTARIA DE Nº 0004/2018 – DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA EDNIRIS COSTA DE AQUINO PARA SECRETARIA DE SÁUDE DE NATAL/RN",
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            "data_publicacao": "01/09/2018",
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            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA <br>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO </strong></p>\n\n\n\n<hr>\n\n\n\n<h5><br>PORTARIA DE Nº 0004/2018/RH-PESSOAL.</h5>\n\n\n\n<p>Sen. Elói de Souza-RN 01 de setembro de 2018.</p>\n\n\n\n<p>O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, observando a necessidade de regularização de cessão de pessoal deste Município e da Outras Providências.</p>\n\n\n\n<p>O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA /RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Orgânica do Município e com a Constituição da Federal de 1988.</p>\n\n\n\n<p>RESOLVE:</p>\n\n\n\n<p>Art. 1º. Tendo em vista o procedimento administrativo oriundo de termo de cooperação técnica administrativa/convênio, celebrado entre o Município de Natal-RN e esta municipalidade; resolve proceder com a cessão de pessoal da servidora EDNIRIS COSTA DE AQUINO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula nº 150.043-0, CPF Nº 055.826.754-85; pertencente ao quadro efetivo deste município a ser cedida ao Município de Natal e ficando a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN.</p>\n\n\n\n<p>Art. 2º- A presente portaria administrativa, estabelece quanto ao período de cessão do servidor, o quantitativo de 01 ano, a contar de 01 de setembro de 2018, com ônus da cessão ao órgão cedente o qual seja: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN.</p>\n\n\n\n<p>Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação na imprensa oficial, retroagindo os efeitos a 01 de setembro de 2018.</p>\n\n\n\n<p><b><i>GRIMALDE FERREIRA LINS</i></b> <br>Prefeito Municipal </p>",
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