{
    "gerado_em": "2026-04-18T03:59:28-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "4829",
            "titulo": "QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2015009201",
            "categoria": "Contratos ou Ata de Registro de Preços 2015",
            "modalidade": "",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "15/12/2018",
            "status": "publicado",
            "slug": "quarto-aditivo-ao-contrato-no-2015009201",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2015009201 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na rua Euclides Lins, SN, centro, representado por GRIMALDE […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA <br>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO </strong><br></p>\n\n\n\n<h5>QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2015009201</h5>\n\n\n\n<p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na rua Euclides Lins, SN, centro, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e SIG SOFTWARE &amp; CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 13.406.686/0001-67, com sede na Rua da Bronzita 2002, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP 59076-500, representada por RAPHAELA GALHARDO FERNANDES DE LIMA, já qualificados no contrato, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p>\n\n\n\n<p><strong>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</strong></p>\n\n\n\n<p>O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.</p>\n\n\n\n<p><strong>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</strong></p>\n\n\n\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da Dotação Orçamentária de 2019</p>\n\n\n\n<p><strong>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</strong></p>\n\n\n\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p>\n\n\n\n<p><strong>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</strong></p>\n\n\n\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n\n\n\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n\n\n\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 15 de Dezembro de 2018</p>\n\n\n\n<p><strong><em>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</em></strong></p>\n\n\n\n<p>CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10</p>\n\n\n\n<p>Contratante</p>\n\n\n\n<p><strong><em>SIG SOFTWARE &amp; CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA</em></strong></p>\n\n\n\n<p>CNPJ 13.406.686/0001-67</p>\n\n\n\n<p>Contratado (a)</p>\n\n\n\n<p>Testemunhas:</p>\n\n\n\n<p>1._________________</p>\n\n\n\n<p>2._________________ <br></p>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}