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            "data_publicacao": "20/12/2018",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 057/2018 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]",
            "conteudo": "<h4>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA  <br>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO </h4>\n\n\n\n<hr>\n\n\n\n<p><br></p>\n\n\n\n<h5><br>DECRETO Nº 057/2018 –  <br> </h5>\n\n\n\n<p>EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>\n\n\n\n<p><strong>O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA</strong><strong>, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong>, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, Resolve: .</p>\n\n\n\n<p><strong>DECRETA</strong>:</p>\n\n\n\n<p>ART. 1º – Tendo em vista as festividades do final de ano, assim a necessidade de organização interna no âmbito da Administração Pública Municipal quanto ao Poder Executivo.</p>\n\n\n\n<p>Fica Decretado recesso administrativo no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, no período concernente a 22 de dezembro de 2018 a 07 de janeiro de 2019.</p>\n\n\n\n<p>Quanto as atividades essências do município ficam mantidas o seu horário de expediente, sem que possa gerar prejuízos aos serviços médicos hospitalares de urgência e emergência, de limpeza pública, assim como qualquer outro serviço público voltado a atividade essencial e ininterrupta no âmbito do Poder Executivo Municipal.</p>\n\n\n\n<p>As atividades municipais, retornam a normalidade em 08 de janeiro de 2018.</p>\n\n\n\n<p>ART. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, observadas as disposições em contrário.</p>\n\n\n\n<p>Senador Eloi de Souza-RN, 20 de dezembro de 2018.</p>\n\n\n\n<p><strong><em>GRIMALDE FERREIRA LINS</em></strong> <br>Prefeito<br></p>",
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