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            "categoria": "Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018",
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            "data_publicacao": "27/12/2018",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180035 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br>\n<strong>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<p>PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180035</p>\n<p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e J B F QUEIROZ OLIVEIRA ME, inscrito(a) no CNPJ 15.052.431/0001-79, com sede na AV MOEMA TINOCO DA CUNHA LIMA, 3025, PAJUÇARA, Natal-RN, CEP 59133-090, representada por FRANCISCO GILBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p>\n<p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p>\n<p>O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.</p>\n<p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p>\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:</p>\n<p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p>\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p>\n<p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p>\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 27 de Dezembro de 2018</p>\n<p>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</p>\n<p>CNPJ(MF) 11.911.029/0001-41</p>\n<p>Contratante</p>\n<p>J B F QUEIROZ OLIVEIRA ME</p>\n<p>CNPJ 15.052.431/0001-79</p>\n<p>Contratado(a)</p>\n<p>Testemunhas:</p>\n<p>1.________________________</p>\n<p>2.________________________</p>",
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