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            "titulo": "PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004401",
            "categoria": "Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018",
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            "data_publicacao": "27/12/2018",
            "status": "publicado",
            "slug": "primeiro-aditivo-ao-contrato-no-2018004401-2",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004401 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na , representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br>\n<strong>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<p>PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004401</p>\n<p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na , representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MARCO A B DE MELO ME, inscrito(a) no CNPJ 03.911.717/0001-83, com sede na r alameda dos flanboyantes, neopoles, Natal-RN, CEP 59080-170, representada por MARCOS AURELIO BARROS DE MELO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p>\n<p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p>\n<p>O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.</p>\n<p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p>\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:</p>\n<p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p>\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p>\n<p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p>\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 27 de Dezembro de 2018</p>\n<p>FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA</p>\n<p>CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10</p>\n<p>Contratante</p>\n<p>MARCO A B DE MELO ME</p>\n<p>CNPJ 03.911.717/0001-83</p>\n<p>Contratado(a)</p>\n<p>Testemunhas:</p>\n<p>1.________________________</p>\n<p>2.________________________</p>",
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