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            "data_publicacao": "27/12/2018",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180075 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, Pelo presente instrumento, onde de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na Praça Nossa Senhora […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br>\n<strong>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<p>PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180075</p>\n<p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, Pelo presente instrumento, onde de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 08.449.571/0001-10, representado pelo Sr. Grimalde Ferreira Lins, Prefeito Municipal, residente e domiciliado na cidade de Senador Elói de Souza, portador do CPF nº 503.502.344-34; e do outro lado como CONTRATADA, a empresa DROGARIA E CONVENIÊNCIA MENOR PREÇO PREÇOS LTDA – ME, localizado à Av. Ayrton Senna,530 Loja A Capim Macio Natal/RN, Inscrito no CNPJ: 11.754.823/0001-29, aqui representada pelo senhor Pedro Paulo Costa da Silva, RG: 626.746 – ITEP/RN, ficam contratados de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas combinações, conforme especificações a seguir:</p>\n<p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p>\n<p>O presente Termo Aditivo, objetiva usar o saldo do contrato no termo da lei federal da Lei Federal nº 8.666/93, com VALOR EM PERCENTUAL: Ganhadora do ITEM 01 com um percentual de 6%, Ganhadora do ITEM 02 com um percentual de 6% e Ganhadora do ITEM 03 com um percentual de 6%.</p>\n<p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p>\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).</p>\n<p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p>\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p>\n<p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p>\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 27 de dezembro de 2018</p>\n<p>PREFEITURA MUNICIPAL</p>\n<p>CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10</p>\n<p>Contratante</p>\n<p>DROGARIA E CONVENIÊNCIA MENOR PREÇO PREÇOS LTDA – ME</p>\n<p>CNPJ (MF): 11.754.823/0001-29</p>\n<p>Contratada</p>\n<p>Testemunhas:</p>\n<p>1.______________________</p>\n<p>2.______________________</p>",
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