{
    "gerado_em": "2026-04-18T05:31:02-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "4790",
            "titulo": "QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150059",
            "categoria": "Contratos ou Ata de Registro de Preços 2015",
            "modalidade": "",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "27/12/2018",
            "status": "publicado",
            "slug": "quarto-aditivo-ao-contrato-no-20150059-2",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150059 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por JOÃO PAULO […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br>\n<strong>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<p>QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150059</p>\n<p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, Gestor Do Fundo Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ANTONIONY FERNANDES DE ARAUJO 01214090400, inscrito(a) no CNPJ 13.830.976/0001-33, com sede na rua presidente jose bento, 0830, alecrim, Natal-RN, CEP 59032-006, representada por ANTONIONY FERNANDES DE ARAUJO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p>\n<p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p>\n<p>O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.</p>\n<p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p>\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2019 Atividade 0502.101220008.2.028 Manut. Ativ. Fundo Municipal de Saude , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica</p>\n<p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p>\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p>\n<p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p>\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 27 de Dezembro de 2018</p>\n<p>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</p>\n<p>CNPJ(MF) 11.911.029/0001-41</p>\n<p>Contratante</p>\n<p>ANTONIONY FERNANDES DE ARAUJO 01214090400</p>\n<p>CNPJ 13.830.976/0001-33</p>\n<p>Contratado(a)</p>\n<p>Testemunhas:</p>\n<p>1.________________________</p>\n<p>2.________________________</p>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}