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            "data_publicacao": "02/01/2019",
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            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br><strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br><strong>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<h5>PROCESSO Nº 28110006/18. TIPO: INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018 SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA.</h5>\n<h5><b><u>TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018-INEX</u></b></h5>\n<p><b>OBJETO……………………:</b> Contratações de Bandas Musicais com reconhecimento regional BANDA GRAFITH E PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME, CNPJ Nº 05.088.013/0001-88, para realização de shows que se realizará no dia 05 de janeiro de 2019, em Local Público, nas festividades comemorativas a festa de Santos Reis no Município de SENADOR ELOI DE SOUZA.</p>\n<p><b>FAVORECIDO…………..:</b> BANDA GRAFITH E PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME.</p>\n<p><b>CNPJ Nº: </b>05.088.013/0001-88</p>\n<p><b>EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 05 DE JANEIRO DE 2019.</b></p>\n<p><b>VALOR TOTAL…………….:</b> R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).</p>\n<p><b>PROGRAMA DE TRABALHO…….:</b> Exercício 2019 Projeto 2.027 PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).</p>\n<p><b>DATA DA ASSINATURA………:</b> 02 de janeiro de 2019</p>\n<p><b>FUNDAMENTAÇÃO LEGAL….:</b> art. 25, inciso III e 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.</p>\n<p>Senador Eloi de Souza – RN, 02 de janeiro de 2019.</p>\n<p><b><i>GRIMALDE</i> FERREIRA<i> LINS</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n\n\n<p></p>",
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