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            "data_publicacao": "02/01/2019",
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            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br>\n<strong>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<h5>PROCESSO Nº 28110005/18 TIPO: INEXIGIBILIDADE 008/2018. SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA.</h5>\n<p><b><u>TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018-INEX</u></b></p>\n<p><b>OBJETO……………………:</b> Contratações de Bandas Musicais com reconhecimento regional <b>G M DE ALENCAR FERNANDES ME (GIANNINI ALENCAR)</b> CNPJ Nº 26.918.46/0001-97, para realização de shows que se realizará no dia 05 de janeiro de 2019, em Local Público, nas festividades comemorativas a festa de Santos Reis no Município de SENADOR ELOI DE SOUZA.</p>\n<p><b>FAVORECIDO.:</b> <b>G M DE ALENCAR FERNANDES ME (GIANNINI ALENCAR)</b></p>\n<p><b>CNPJ Nº: </b>26.918.46/0001-97</p>\n<p><b>EXECUÇÃO DO SERVIÇO: </b>05 DE JANEIRO DE 2019.</p>\n<p><b>VALOR TOTAL…………….:</b> R$ 15.000,00 (quinze mil Reais)</p>\n<p><b>PROGRAMA DE TRABALHO…….:</b> Exercício 2019 Projeto 2.027 PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).</p>\n<p><b>DATA DA ASSINATURA………:</b> 02 de janeiro de 2019</p>\n<p><b>FUNDAMENTAÇÃO LEGAL….:</b> art. 25, inciso III e 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.</p>\n<p>Senador Eloi de Souza – RN, 02 de janeiro de 2019.</p>\n<p><strong>GRIMALDE FERREIRA LINS</strong></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>",
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