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            "id": "4749",
            "titulo": "QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150053",
            "categoria": "Contratos ou Ata de Registro de Preços 2015",
            "modalidade": "",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "14/01/2019",
            "status": "publicado",
            "slug": "quinto-aditivo-ao-contrato-no-20150053",
            "ementa": "O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, Gestor Do Fundo Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GASONOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 06.004.897/0001-08, […]",
            "conteudo": "<p></p>\n\n\n\n<p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, Gestor Do Fundo Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GASONOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 06.004.897/0001-08, com sede na r alcides jeronimo freire, parque de exp, Parnamirim-RN, CEP 59146-470, representada por JEFFESON GOMES DE VASCONCELOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p>\n\n\n\n<p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p>\n\n\n\n<p>O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.</p>\n\n\n\n<p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p>\n\n\n\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2019 Atividade 0502.101220008.2.028 Manut. Ativ. Fundo Municipal de Saude , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica</p>\n\n\n\n<p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p>\n\n\n\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p>\n\n\n\n<p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p>\n\n\n\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n\n\n\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n\n\n\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 27 de Dezembro de 2018</p>\n\n\n\n<p>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE<br>\nCNPJ(MF)  11.911.029/0001-41<br>\n CONTRATANTE</p>\n\n\n\n<p>GASONOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA<br>\n CNPJ 06.004.897/0001-08<br>\n CONTRATADO(A)</p>\n\n\n\n<p>Testemunhas:</p>\n\n\n\n<p>1.<strong><em><strong><em>____________</em></strong></em></strong>                                                    2.<strong><em><strong><em>____________</em></strong></em></strong></p>",
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