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            "titulo": "RGF – 2º SEMESTRE 2018 – ANEXO 1",
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            "data_publicacao": "29/01/2019",
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            "slug": "rgf-2o-semestre-2018-anexo-1",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF – 2º SEMESTRE Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º semestre de 2018 (até Dezembro) RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br>\n<strong>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<p>RGF – 2º SEMESTRE</p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td rowspan=\"4\">Consolidado</td>\n<td colspan=\"2\">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\">DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\">ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\">2º semestre de 2018 (até Dezembro)</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\">RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’)</td>\n<td>R$ 1,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td rowspan=\"3\">DESPESA COM PESSOAL</td>\n<td colspan=\"2\">DESPESAS EXECUTADAS</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\">(Últimos 12 Meses)</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Liquidadas (a)</td>\n<td>Inscritas em restos a pagar não processados (b)</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)</td>\n<td>10.417.971,19</td>\n<td>199.098,04</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Pessoal Ativo</td>\n<td>9.588.069,23</td>\n<td>9.000,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis</td>\n<td>8.591.321,75</td>\n<td>9.000,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Obrigações Patronais</td>\n<td>996.747,48</td>\n<td>0,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Benefícios Previdenciários</td>\n<td>0,00</td>\n<td>0,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Pessoal Inativo e Pensionistas</td>\n<td>829.901,96</td>\n<td>190.098,04</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Aposentadorias, Reserva e Reformas</td>\n<td>775.748,94</td>\n<td>164.251,06</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Pensões</td>\n<td>7.827,00</td>\n<td>12.173,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Outros Benefícios Previdenciários</td>\n<td>46.326,02</td>\n<td>13.673,98</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (Par. 1º do art.18 da LRF)</td>\n<td>0,00</td>\n<td>0,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1º do art.19 da LRF)</td>\n<td>1.480.129,12</td>\n<td>190.098,04</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária</td>\n<td>0,00</td>\n<td>0,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração</td>\n<td>0,00</td>\n<td>0,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração</td>\n<td>650.227,16</td>\n<td>0,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados</td>\n<td>829.901,96</td>\n<td>190.098,04</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)</td>\n<td>8.937.842,07</td>\n<td>9.000,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL</td>\n<td>VALOR</td>\n<td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV)</td>\n<td>16.702.973,96</td>\n<td>–</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>(-) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais (V) ($13, art. 166 da CF)</td>\n<td>0,00</td>\n<td>0,00 % (*)</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA – (VI)</td>\n<td>16.702.973,96</td>\n<td>100,00 %</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (IIIa + IIIb)</td>\n<td>8.946.842,07</td>\n<td>53,56 %</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>LIMITE MÁXIMO (VIII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF )</td>\n<td>9.019.605,94</td>\n<td>54,00 %</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)</td>\n<td>8.568.625,64</td>\n<td>51,30 %</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF)</td>\n<td>8.117.645,35</td>\n<td>48,60 %</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2019 – HORA DA EMISSÃO: 14:33:00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">a) Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço,nos termos do art.63 da Lei 4.320/64</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p>GRIMALDE FERREIRA LINS<br>\nPrefeito Municipal</p>\n<p>JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO<br>\nContador</p>\n<p>LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS<br>\nSecretário Municipal de Finanças</p>\n<p>CARLOS MAGNO PESSOA<br>\nControlador Geral</p>",
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