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            "titulo": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
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            "modalidade": "Dispensa de Licitação",
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            "data_publicacao": "15/02/2019",
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            "conteudo": "<p>Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, referente à Prestação de serviço com pintura e manutenção dos prédios das escolas da rede municipal: Jose Moreira no Assentamento Passagem do Juazeiro, Francisco Ernesto Cunha e Jardim Banca de Neves, zona urbana, Euclides Lins e Dr. Jose Lins na Zona Rural no sitio Lagoa dos Cavalos neste município. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado.. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.</p>\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 15 de Fevereiro de 2019</p>\n<p>GRIMALDE FERREIRA LINS<br>\nPrefeito Municipal</p>",
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