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            "titulo": "RGF – 1º QUADRIMESTRE 2019 – ANEXO 1",
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            "data_publicacao": "19/07/2019",
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            "slug": "rgf-1o-quadrimestre-2019-anexo-1",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF – 1º QUADRIMESTRE Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Novembro/2018 a Abril/2019 (até Abril) RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br>\n<strong>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<p>RGF – 1º QUADRIMESTRE</p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td rowspan=\"4\">Consolidado</td>\n<td colspan=\"3\">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">Novembro/2018 a Abril/2019 (até Abril)</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\">RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’)</td>\n<td colspan=\"2\">R$ 1,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td rowspan=\"3\">DESPESA COM PESSOAL</td>\n<td colspan=\"3\">DESPESAS EXECUTADAS</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">(Últimos 12 Meses)</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Liquidadas (a)</td>\n<td colspan=\"2\">Inscritas em restos a pagar não processados (b)</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)</td>\n<td>10.213.595,92</td>\n<td colspan=\"2\">0,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Pessoal Ativo</td>\n<td>9.426.048,30</td>\n<td colspan=\"2\">0,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis</td>\n<td>8.391.440,52</td>\n<td colspan=\"2\">0,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Obrigações Patronais</td>\n<td>1.034.607,78</td>\n<td colspan=\"2\">0,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Benefícios Previdenciários</td>\n<td>0,00</td>\n<td colspan=\"2\">0,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Pessoal Inativo e Pensionistas</td>\n<td>787.547,62</td>\n<td colspan=\"2\">0,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Aposentadorias, Reserva e Reformas</td>\n<td>738.282,69</td>\n<td colspan=\"2\">0,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Pensões</td>\n<td>11.740,50</td>\n<td colspan=\"2\">0,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Outros Benefícios Previdenciários</td>\n<td>37.524,43</td>\n<td colspan=\"2\">0,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (Par. 1º do art.18 da LRF)</td>\n<td>0,00</td>\n<td colspan=\"2\">0,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1º do art.19 da LRF)</td>\n<td>1.148.299,07</td>\n<td colspan=\"2\">0,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária</td>\n<td>0,00</td>\n<td colspan=\"2\">0,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração</td>\n<td>0,00</td>\n<td colspan=\"2\">0,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração</td>\n<td>360.751,45</td>\n<td colspan=\"2\">0,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados</td>\n<td>787.547,62</td>\n<td colspan=\"2\">0,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)</td>\n<td>9.065.296,85</td>\n<td colspan=\"2\">0,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL</td>\n<td>VALOR</td>\n<td colspan=\"2\"> % SOBRE RCL AJUSTADA</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV)</td>\n<td>17.043.281,18</td>\n<td colspan=\"2\">–</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>(-) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais (V) ($13, art. 166 da CF)</td>\n<td>0,00</td>\n<td>0,00 %</td>\n<td>(*)</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA – (VI)</td>\n<td>17.043.281,18</td>\n<td colspan=\"2\">100,00 %</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (IIIa + IIIb)</td>\n<td>9.065.296,85</td>\n<td colspan=\"2\">53,19 %</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>LIMITE MÁXIMO (VIII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF )</td>\n<td>9.203.371,84</td>\n<td colspan=\"2\">54,00 %</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)</td>\n<td>8.743.203,25</td>\n<td colspan=\"2\">51,30 %</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF)</td>\n<td>8.283.034,66</td>\n<td colspan=\"2\">48,60 %</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"4\">FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 27/05/2019 – HORA DA EMISSÃO: 17:42:10</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"4\">Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"4\">a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art.63 da Lei 4.320/64</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"4\">b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p><b><i>GRIMALDE FERREIRA LINS</i></b><br>\nPrefeito Municipal</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO</i></b><br>\nContador</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS</i></b><br>\nSecretário Municipal de Finanças</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>CARLOS MAGNO PESSOA</i></b><br>\nControlador Geral</p>",
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