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            "titulo": "RGF – 1º QUADRIMESTRE 2019 – Anexo 6",
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            "data_publicacao": "19/07/2019",
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            "slug": "rgf-1o-quadrimestre-2019-anexo-6",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF – 1º QUADRIMESTRE Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Novembro/2018 a Abril/2019 (até Abril) Anexo 6 – LRF , Art. 48, R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br>\n<strong>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<p>RGF – 1º QUADRIMESTRE</p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td rowspan=\"4\">Consolidado</td>\n<td colspan=\"2\">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\">DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\">ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\">Novembro/2018 a Abril/2019 (até Abril)</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\">Anexo 6 – LRF , Art. 48,</td>\n<td>R$ 1,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>RECEITA CORRENTE LÍQUIDA</td>\n<td colspan=\"2\">VALOR ATÉ O BIMESTRE</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Receita Corrente Líquida</td>\n<td colspan=\"2\">17.043.281,18</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Receita Corrente Líquida Ajustada</td>\n<td colspan=\"2\">17.043.281,18</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DESPESA COM PESSOAL</td>\n<td>VALOR</td>\n<td>% SOBRE A RCL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Despesa Total com Pessoal – DTP</td>\n<td>9.065.296,85</td>\n<td>53,19%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – </td>\n<td>9.203.371,84</td>\n<td>54,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – </td>\n<td>8.743.203,25</td>\n<td>51,30%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) – </td>\n<td>8.283.034,66</td>\n<td>48,60%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DÍVIDA CONSOLIDADA</td>\n<td>VALOR</td>\n<td>% SOBRE A RCL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Dívida Consolidada Líquida</td>\n<td>2.290.496,72</td>\n<td>16,13%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite Definido por Resolução do Senado Federal</td>\n<td>17.035.818,92</td>\n<td>120,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>GARANTIA DE VALORES</td>\n<td>VALOR</td>\n<td>% SOBRE A RCL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Total das Garantias Concedidas</td>\n<td>0,00</td>\n<td>0,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite Definido por Resolução do Senado Federal</td>\n<td>3.123.233,47</td>\n<td>22,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>OPERAÇÕES DE CRÉDITO</td>\n<td>VALOR</td>\n<td>% SOBRE A RCL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Operações de Crédito Externas e Internas</td>\n<td>0,00</td>\n<td>0,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas</td>\n<td>2.726.924,99</td>\n<td>16,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Operações de Crédito por Antecipação da Receita</td>\n<td>0,00</td>\n<td>0,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita</td>\n<td>1.193.029,68</td>\n<td>7,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>RESTOS A PAGAR</td>\n<td>INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO</td>\n<td>DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Valor total</td>\n<td>–</td>\n<td>–</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 27/05/2019 – HORA DA EMISSÃO: 17:49:48</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p><b><i>GRIMALDE FERREIRA LINS JOAO</i></b><br>\nPrefeito Municipal</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>PAULINO DOS SANTOS NETO</i></b><br>\nContador</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS</i></b><br>\nSecretário Municipal de Finanças</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>CARLOS MAGNO PESSOA</i></b><br>\nControlador Geral</p>",
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