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            "titulo": "PORTARIA Nº 089/2019 – Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para mandato de 2 (dois) Anos, 2019/2021",
            "categoria": "Portarias",
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            "data_publicacao": "15/10/2019",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 089/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]",
            "conteudo": "<h6><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br>\n<strong>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></h6>\n<hr>\n\n\n<p>PORTARIA Nº 089/2019</p>\n\n<p><b>O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA</b>, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil,</p>\n<p><b><u>RESOLVE:</u></b></p>\n<p>Art. 1º – Nomear os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para mandato de 2 (dois) Anos, 2019/2021</p>\n<p><b>Cremilson Silva Filho</b>: RG: 1.044.840 CPF: 595.603.804-78 (<b>Titular</b>) Rep. do seg. Executivo Municipal. (<b>PRESIDENTE</b>).</p>\n<p><b>Geniel Pereira de Oliveira:</b> RG: 2.402.043, CPF: 057.000.214-12 (<b>Suplente</b>) Rep. do seg. Executivo Municipal.</p>\n<p><b>Clodomiro Ribeiro de Souza:</b> RG: 001.228.748, CPF: 838.585.634-04 (<b>Titular</b>) Rep. do seg. Secretaria Municipal de Educação. (<b>Membro</b>).</p>\n<p><b>Francisco das Chagas de Araújo</b>, RG: 001.112.190 CPF: 617.414.474-15(<b>Suplente</b>) Rep. do seg. Secretaria Municipal de Educação. (<b>Membro</b>)</p>\n<p><b>Joelma de Freitas da Silva Pontes, RG: 1.725.788, CPF: 030.792.324-02 </b>(<b>Titular</b>) Rep. do seg. Diretores das Escolas Básicas públicas. (<b>Membro</b>)</p>\n<p><b>Eliano Albino da Silva</b>, RG: 1.387.504 CPF: 837.879.844-53(<b>Suplente</b>) Rep. do seg. Diretores das Escolas Básicas públicas. (<b>Membro</b>)</p>\n<p><b>Sócrates Felix de Lima: </b>RG: 002.165.494, CPF: 011.713.534-90(<b>Titular)</b> Rep. do seg. Conselho Municipal de Educação. (Membro).</p>\n<p><b>Luciano Figueiredo Gomes: RG: 1265710, CPF: 751.170.294-53</b>(<b>Suplente</b>) Rep. do seg. Conselho Municipal de Educação. (Membro).</p>\n<p><b>José Vitoriano Neto: RG: 002.894.450, CPF: 102.045.934-41,(Titular), </b>Rep. do Seg. Conselho Tutelar. (Membro)</p>\n<p><b>Maria de Lourdes Constantino de Lima Pontes, RG: 2.122.623, CPF: 074.380.304-31(Suplente) </b>Rep. do seg. Conselho Tutelar.</p>\n<p><b>Valteane de Freitas da Silva Santos</b>. <b>CPF: 050.423.694-65(Titular)</b> Rep. do seg. Pais de Aluno (Membro).</p>\n<p><b>Dalvanici Santos da Silva, RG: 1.472.565 CPF: 027.413.114-55 </b>(<b>Suplente) </b>Rep. seg. pais de alunos (Membro).</p>\n<p><b>Maria Adriana Maciel de Vasconcelos, </b>CPF: 341.082.718-82<b>(Titular)</b> Rep. seg. Pais de alunos (Membro).</p>\n<p><b>Leidivania de Jesus Dionizio da Silva, RG: </b>003.024.913 CPF: 124.093.524-21<b>(Suplente) </b>Rep. seg. Pais de alunos (Membro).</p>\n<p><b>Francisca Ferreira da Silva Felix</b>, RG: 003.140.679 CPF: 016.713.764-63(<b>Suplente</b>) Rep. seg. Pais de alunos (Membro).</p>\n<p><b>Maria José Constante de Aquino</b>, RG: 002.427.187, CPF: 051.714.344-85, (<b>Titular</b>) Rep. do seg. Professores da Educação Básica Publica (<b>Vice-Presidente</b>).</p>\n<p><b>Ana Cristina Campos Maranhão de Lima</b>, RG: 001.083.383, CPF: 664.378.304-68 (<b>Titular) </b>Rep. do seg. Servidores Técnico-Administrativo das Escolas Básicas Publicas (Secretária).</p>\n<p><b>David Figueredo de Lima</b>, RG: 002.837.266, CPF: 082.129.554-35(<b>Suplente</b>) Rep. do seg. Servidores Técnico-Administrativo das Escolas Básicas Publicas (Membro).</p>\n<p><b>Ana Lecia Pessoa da Silva Dantas</b>, CPF: 062.695.424-05(<b>Titular</b>) Rep. do seg. Estudantes da Educação Básica Publica (Membro).</p>\n<p><b>Carla Juliana Cordeiro de Moura, RG: 1.323.740, CPF: 099.382.944-99(Suplente)</b> Rep. do seg. Estudantes da Educação Básica Publica (Membro).</p>\n<p><b>Alan Fernando silva Gurgel, RG: 002.010.362, CPF: 016.470.254-78, (Titular) </b>Rep. seg. Estudantes da Educação Básica publica – Indicado Pela Entidade Secundarista (Membro).</p>\n<p><b>Jarbas Rayran Vitoria Silva, (Suplente)</b> Rep. seg. Estudantes da Educação Básica publica – Indicado Pela Entidade Secundarista (Membro).</p>\n<p>Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.</p>\n<p>Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza-RN, 15 de Outubro de 2019.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>GRIMALDE FERREIRA LINS</i></b><br>\nPrefeito Municipal</p>",
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