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            "titulo": "SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019012102",
            "categoria": "Contratos ou Ata de Registro de Preços 2019",
            "modalidade": "",
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            "data_publicacao": "21/09/2020",
            "status": "publicado",
            "slug": "segundo-aditivo-ao-contrato-no-2019012102",
            "ementa": "O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Rua Euclides Lins, SN representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GIRASSOL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ […]",
            "conteudo": "<p> </p>\n<p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Rua Euclides Lins, SN representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GIRASSOL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 08.570.061/0001-04, com sede na r joao cunha 88, centro, Triunfo Potiguar-RN, CEP 59685-000, representada por ERICSON CESAR DA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p>\n<p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p>\n<p>O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 62.428,94 (sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 393.665,40(trezentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).</p>\n<p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p>\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2020 Projeto 1.028, Classificação econômica 4.4.90.51.00, recurso proprio.</p>\n<p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p>\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p>\n<p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p>\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 21 de Setembro de 2020</p>\n<p>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA<br>\nCNPJ(MF) 08.449.571/0001-10<br>\nCONTRATANTE</p>\n<p>GIRASSOL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME<br>\nCNPJ 08.570.061/0001-04<br>\nCONTRATADO(A)<br>\nTestemunhas:</p>\n<p>1._______________________________ 2._______________________________</p>",
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